Na sexta-feira, dia 10, foi realizada a VI Conferência Municipal de Habitação, na qual a equipe do programa Titula Parauapebas esteve representada pela assessora jurídica, Laíssa Andrade. Durante o evento, Laíssa proferiu uma palestra abordando o subtema “Regularização Fundiária em Assentamentos Informais”.

Implantado há dois anos em Parauapebas, impulsionado pelas obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), o Titula Parauapebas consolida-se como um dos maiores programas de regularização fundiária urbana do Pará. Isso é evidenciado pelo Termo de Cooperação Técnica firmado com o Poder Judiciário em julho deste ano.

Durante a palestra, Laíssa traçou um breve panorama dos desafios enfrentados no processo de regularização fundiária no Brasil, detalhando a complexidade dos assentamentos informais. Ela também explicou os principais caminhos para a efetivação da regularização dos imóveis, ressaltando a importância do Prosap no contexto de criação do programa Titula Parauapebas, que já beneficiou mais de 1.500 famílias com a certidão de posse de seus imóveis.

“A regularização fundiária vai muito além da entrega de um documento. Por definição, a Reurb (Programa Regularização Fundiária) engloba um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais com o objetivo de colaborar com melhorias para aquele núcleo urbano informal. Nós olhamos para a região como um todo, inclusive fazendo proposições de equipamentos públicos que porventura faltem no local”, destacou Laíssa durante sua palestra.

Texto: Karine Gomes
Fotos: Emelly Gonçalves