Cerimônia ocorreu no Complexo Turístico de Parauapebas e contou com a participação de centenas de famílias, representantes da prefeitura e Tribunal de Justiça do Pará

O portal de notícias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) destaca a cerimônia de entrega dos 507 documentos de propriedades realizada pela Prefeitura, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), realizada na última quarta-feira, 16. O evento compôs a programação do Projeto Regularizar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará como parte também da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro.

A matéria ressalta a fala do desembargador e Corregedor-Geral de Justiça do TJPA, José Roberto Pinheiro, mencionando a ação como Justiça Social. “O projeto atende a uma população que trabalha, que luta e que vivia constantemente com preocupação de até quando vou ficar nesse pedaço de chão que é meu, mas ainda não é meu de verdade porque me falta o título”, refletiu.

Ainda de acordo com o magistrado, a regularização traz segurança às famílias. “Todo mundo que tem um lar, quer ter uma casa, quer ter um chão que é seu, que lhe traga segurança, aquela moradia que é sua, que você pode investir, que você pode fazer melhorias, porque ninguém vai lhe tomar. Um lar que vai trazer segurança de deixar um teto seguro para a sua descendência”.

Outra fala importante é a da juíza auxiliar da Corregedoria, Silvia Mara Bentes, que destacou o alcance social do projeto. “O que está sendo feito hoje é uma pacificação porque muitos desses terrenos já foram objetos de lide, passaram pela justiça e o Judiciário não conseguiu resolver ou mesmo os pais dos senhores que tiveram que partir e o inventário não acabou porque estava só de posse. Veja a dimensão do que está acontecendo aqui”, celebrou a magistrada.

Seminário

Além da entrega de títulos em Parauapebas, o texto também informa sobre a realização do Seminário “Regularização Fundiária Urbana para a Promoção do Solo Seguro na Amazônia Legal: Experiências de Cooperação Municípios e Universidade Federal no Pará”, que ocorrerá no dia 28 de agosto, de 9h às 18h, no auditório do Anexo I do TJPA e cujo objetivo é replicar conhecimentos sobre o tema.

No Seminário, o Prosap participará com a palestra: Reurb em áreas de projetos de intervenção urbanístico ambiental: experiência Prosap (Parauapebas-Pa).

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Texto: Nara Moura, com informações da Coordenaria de Imprensa TJPA
Fotos: Arquivo Prosap e site TJPA